Resenha - A Guerra em Debate (Arguing About War)

"A Guerra em Debate"
Michael Wazler (Estados Unidos)
Editora Livros Cotovia
Sem tradução no Brasil

“Quando a guerra não é a guerra? Quando é travada com os métodos da barbárie”.

Sir Henry Campbell-Banneman, líder do partido liberal Inglês à época da guerra dos Bôeres.

“Em matéria de política, os homens vivem sempre a argumentar pró ou contra alguma coisa, a debater os méritos e os deméritos de orientações que se contrastam, a discutir acerca da sabedoria dos fins últimos e a pesar a eficácia dos possíveis meios. Em resumo: empenham-se numa luta a respeito de valores”.

Leslie Lipson, cientista político Norte Americano.

Diante do sem número de guerras e conflitos que hoje existem no mundo, quase sempre somos impelidos a emitir uma opinião. Apontar a justiça e a injustiça de determinados atores em um conflito, suas motivações, seus meios e seus fins é uma árdua tarefa, e a filosofia política sempre se debruçou sobre o tema, a fim de procurar estabelecer parâmetros de análise e julgamento em uma situação tão extrema quanto à guerra. No panorama atual, um filósofo se destaca por procurar desmontar argumentos e apontar caminhos e balizas para que se empreendam julgamentos morais sobre os conflitos humanos. Michael Walzer é cientista político, nascido nos Estados Unidos no ano de 1935 e atualmente leciona na School of Social Science no departamento de Estudos Avançados em Harvard. Membro de diversas organizações científicas e políticas, Walzer coloca-se dentro do estabilshment do pensamento político americano como um dos principais líderes da chamada “New Left” (Nova Esquerda). É também colaborador de importantes publicações no país, como a Dissent Magazine, a The New Republic e da importante publicação cientifica Philosophy & Public Affairs. Dentre suas principais obras publicadas em português, podemos sublinhar “Guerras Justas e Injustas: Uma argumentação Moral com Exemplos Históricos”, de 1977; “Esferas da Justiça: Uma Defesa do Pluralismo e da Igualdade”, de 1983 e “Da Tolerância”, de 1997.
Em 2004, Walzer publica seu novo livro, “A Guerra em Debate” (lançado em Portugal pela Livros Cotovia, sem tradução no Brasil), uma coletânea de textos publicadas em revistas especializadas e palestras. Neste novo livro, Walzer faz duas importantes contribuições para a nossa compreensão da sua conceitualização atual da teoria da Guerra Justa: faz algumas revisões e atualizações em sua teoria (em especial sobre a noção de justiça no pós-conflito, ou jus post bello) e introduz e amplia sua análise levando em consideração a importância atual do terrorismo, especialmente após os ataques de 11 de setembro. O livro também nos oferece uma coleção de textos e ensaios contendo análises de conjuntura de alguns conflitos importantes para as relações internacionais no período pós-Guerra Fria, como a Guerra do Golfo e a intervenção no Kosovo; bem como de conflitos contemporâneos como atual invasão do Iraque pelos Estados Unidos, a guerra do Afeganistão e os confrontos entre Israel/ Palestina, sintetizando assim, em uma única obra, sua posição enquanto observador e polemista em contextos de importância atual.
Dada sua posição intelectual, uma das questões mais relevantes no que concerne ao pensamento de Michael Walzer é sua postura crítica, tanto em sua perspectiva político-ativista, como teórica. No primeiro capítulo de “A Guerra em Debate”, Walzer relembra o impacto do conflito no Vietnã nos círculos intelectuais da esquerda Americana, que caminharam rumo a uma abordagem teórico-moral da guerra calcada na retomada dos conceitos da antiga tradição escolástica da Guerra Justa: “O Vietnã alterou tudo isso (...). A guerra tornou-se um tema do debate político; havia forte oposição a guerra, nomeadamente nos meios de esquerda. Tratava-se de pessoas fortemente influenciadas pelo marxismo; falavam também uma linguagem de interesses; também elas, como príncipes e os professores da política americana, desdenhavam qualquer moralização. Apesar disso, a experiência da guerra forçou-as a recorrer a argumentos morais. (...) Quase contra a vontade, a esquerda caiu na moralidade. Todos nós, no campo anti-guerra, desatamos de repente a falar a linguagem da guerra justa” (WALZER, 2004. Pág. 25).
Em toda sua obra que aborda moralmente a guerra, Walzer busca trabalhar com a linguagem moral comum com a qual as pessoas julgam o uso da violência organizada em suas diversas circunstâncias e níveis, propondo assim uma abordagem normativa para as questões que envolvem as limitações morais da guerra. Para Walzer, o ponto mais pertinente em seu trabalho não é tratar da lei (as formas as quais julgamos os crimes de acordo com uma regra positivada), ou a forma a qual entendemos o direito internacional (e como os países articulam perspectivas comuns a assuntos que lhes concernem, fundando práticas comuns e regimes): a questão principal da análise para o autor é o julgamento moral, a linguagem comum, as balizas coletivas com as quais se estabelecem noções de certo e errado, em resumo, os princípios com os quais são julgadas ações como sendo legítimas ou ilegítimas. Nas palavras do autor, “A teoria da Guerra Justa (...) é, em primeiro lugar, uma argumentação sobre o estatuto moral da guerra enquanto atividade humana. O argumento é duplo: diz que a guerra se justifica às vezes, e que a condução da guerra está sempre sujeita a crítica moral” (WALZER, 2004. Pág.11).
Atualmente a teoria da Guerra Justa é de vital importância para a compreensão de como se articulam os processos de política interna e externa, em especial, de como os governos procuram justificar ações em âmbito externo para o público interno, bem como diante da comunidade internacional, e “A Guerra em Debate” vêm para contribuir para a problematização desta questão. Em seu capítulo intitulado “O triunfo da teoria da Guerra justa (e os perigos de seu sucesso)” Walzer nos diz que: “(...) os governantes deste mundo adotaram a teoria e não fizeram nenhuma guerra sem a descrever – ou sem arregimentar alguns intelectuais que assim a descrevessem - como uma guerra pela paz e pela justiça” (WALZER, 2004. Pág. 22). Surge assim um problema fundamental para as perspectivas atuais da teoria: sua instrumentalização, pelo Estado, para a justificação e legitimação de ações nem sempre (ou quase sempre) injustas. Como aponta Walzer: “O triunfo da Guerra Justa é suficientemente claro; é surpreendente a prontidão com que os porta-vozes militares, durante as Guerras do Kosovo e do Afeganistão, recorrem as suas categorias, contando uma história causal que justificava a guerra e fornecendo relatos de batalhas que acentuavam a contenção com que estas eram travadas” (WALZER, 2004. Pág.30).
Em Guerra em Debate, Walzer assinala que um dos mais importantes temas morais atuais sobre as guerras é a responsabilidade dos Estados em manter a ordem e a paz em países que sofreram intervenções. Neste sentido, mais uma variável é introduzida nas conceitualizações da teoria da Guerra Justa, somando-se às considerações clássicas do jus ad bellum e do jus in bellu: o jus post bellum insere-se aqui como a justiça no pós-combate, ou seja, da responsabilidade moral dos países interventores em garantir a reconstrução da ordem em países que passaram por processos agudos de intervenção e conflitos. Esta é uma reformulação radical da perspectiva de Walzer da teoria da Guerra Justa (originalmente propostas em seu livro de 1977), que visava exclusivamente à retomada do Status Quo em processos de intervenção e contra-intervenção. Walzer justifica esta reformulação da teoria de acordo com os processos atuais de intervenção humanitária colocados em prática pelos Estados e Organizações Internacionais a fim de frear processos de limpeza étnica e genocídio em conflitos civis: “(...) sinto-me mais disposto a defender as ocupações militares duradouras, sob a forma de protetorados e de administrações territoriais, e a considerar a reconstrução de nações como parte necessária da política do pós-guerra. Ambas estas mudanças de perspectiva exigem-me também que reconheça a necessidade de um alargamento da teoria da Guerra Justa. Jus ad bellum (que trata da decisão de entrar em guerra) e jus in bello (que trata da condução das batalhas) são elementos padrão da teoria e foram elaborados inicialmente por filósofos católicos e pelos juristas da Idade Média. Temos agora de acrescentar a estes dois elementos o jus post bellum (a justiça depois da guerra)” (WALZER, 2004. Pág.15). É interessante notar a convergência destes novos elementos da teoria da Guerra Justa com aspectos desenvolvidos pelos teóricos que estão abordando a idéia de Estados Falidos e Construção de Estados[1]. Esta aproximação torna-se paradigmática na medida em que notamos a aproximação dos argumentos da esquerda americana e das percepções e análises propostas dentro do estabilishment do pensamento norte-americano mais conservador.
O terror mereceu especial destaque nos textos selecionados de “A Guerra em Debate”. A principal argumentação de Walzer quanto ao terrorismo é que esta é uma prática indefensável (a não ser, no raríssimo caso do “último recurso”). Walzer procura apresentar o terror como uma escolha política deliberada entre homens e mulheres a fim de se atingir um objetivo político concreto. A questão aqui não é a justiça ou a injustiça do objetivo político pretendido: a questão está, para o autor, concentrada na escolha dos meios. Para Walzer, o terrorismo se baseia na inclusão do medo na vida cotidiana de uma determinada comunidade política, sendo que esta situação de insegurança generalizada só é possível devido à característica que é própria do terrorismo: a aleatoriedade. Nas palavras de Walzer: “As vitimas de um ataque terrorista são terceiros, observadores inocentes; não existe qualquer razão para atacar; qualquer outra pessoa, dentro de uma vasta classe de pessoas (sem qualquer relação entre elas), servirá. O ataque é dirigido de um modo indiscriminado contra toda uma classe. (...) o terrorismo é aleatório, degradante e assustador. É esta a sua marca distintiva e é por isso que não pode ser defendido” (WALZER, 2004. Pág.69, 70). Walzer se concentra no que chama de uma “Crítica das Desculpas” e assim aponta que o terrorismo deve ser sempre colocado em seu contexto, como resultado de ações deliberadas de responsabilidade de homens e mulheres. Para Walzer, a idéia de uma ação política calcada no uso da violência aleatória é sempre uma escolha política ilegítima, pois “os estados legítimos não precisam aterrorizar os seus cidadãos, e os movimentos que tem uma base de apoio forte não precisam aterrorizar os seus opositores. Os governantes e militantes que vivem, digamos assim, nas margens da legitimidade e da força, escolhem por vezes o terrorismo e outras vezes não. Viver no terror não é uma experiência universal. O mundo que os terroristas criam tem suas entradas e saídas” (WALZER, 2004. Pág.69, 75).
“A Guerra em Debate” torna-se assim uma obra de referência nas re-atualizações das análises morais da guerra, apontando caminhos e argumentos importantes para uma crítica da utilização da violência política no mundo contemporâneo. Porém, após a leitura dos apontamentos e argumentos apresentados pelo autor, duas dúvidas apresentam-se inevitáveis.
A primeira se coloca diante do estranho paradoxo colocado na obra: seguindo sua linha argumentativa, vemos que a postura eminentemente crítica diante da guerra que Walzer tanto exaltou em seus trabalhos anteriores se reconfigura na justificativa cada vez mais factual de processos de guerra preventiva, relativização de soberania e ingerência, bandeiras levantadas especialmente durante o governo de George W. Bush nos momentos seguintes ao ataque do World Trade Center em 2001.
Em um segundo momento, surge outra questão: é possível argumentar uma análise moral da guerra através em uma idéia de uma perspectiva moral comum? Ou ainda, para quem Walzer se dirige com seu livro, e seus argumentos? Quem são seus interlocutores? Em nenhum momento de sua obra, o autor nos indica referências fundamentais sobre os caminhos claros para a compreensão de quais balizas morais comuns sãos os pontos de apoio de sua análise. Logicamente, a discussão a cerca da validade de princípios morais universais foge ao escopo desta resenha, mas é impossível não ouvirmos ecos da crítica de Hedley Bull ao trabalho de Michael Wazer: “Se a discussão a cerca da Gurra Justa vai ser algo mais do que o mero intercâmbio de opiniões, então devem-se primeiro, estabelecer algumas bases” (BULL, 1979).

Bibliografia:

BULL, Hedley: La reintegración de la noción de guerra justa en la Teoría Política. Revista Académica de Relaciones Internacionales, Nº 3, Madri. 2005. http://www.relacionesinternacionales.info/RRII/N3/resewalzer.htm - acessada em 10 de março de 2008.

FUKUYAMA, Francis. Construção dos Estados. Editora Rocco, São Paulo. 2005.

WALZER , Michael: A Guerra em Debate. Livros Cotovia, Lisboa. 2004.

WALZER, Michael: Guerras Justas e Injustas: Uma Argumentação Moral com Exemplos Históricos. Editora Martins Fontes, São Paulo. 2003.

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[1] Como afirma Francis Fukuyama no prefácio de seu livro Construção de Estados: “Neste livro, eu afirmo que a construção de Estados é uma das questões mais importantes para a comunidade mundial, porque Estados fracos ou fracassados constituem a fonte de muitos dos problemas mais graves do mundo, da pobreza, a AIDS, drogas e terrorismo” (FUKUYAMA, 2004. Pág. 9)